ÓRGÃO:
CAMARA DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-011314/26 (ID 944717)
Nº do contrato
01.1105/2026
Objeto (divisível - Por lote)
contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da câmara municipal de Vera Mendes – PI
Contratada(s)
LUISDEOLIVEIRASILVA
CNPJ: 07.521.579/0001-87
Valor do contrato
R$ 19.767,00
(valor inicial)
R$ 19.767,00
(valor atualizado)
Vigência
12/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
12/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
09/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2026 16:19
últ. alteração
20/05/2026 16:47
Data finalização cadastro
20/05/2026 16:47
Vigência inicial
12/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011314/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
09/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
18/05/2026
2
13/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
13.112.0010.0000.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5567_719_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_003-26_Extrato_Contrato_01.1105-26_pag_412.pdf
20/05/2026
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2
Instrumento contratual
Protocolo Administrativo 26-9-2026.pdf
20/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ABREU FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇÃO ' de 11/05/2026
***.853.093-**
abreufilholuis@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ABREU FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇAO' de 11/05/2026
***.853.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIS ABREU FILHO
***.853.093-**
89994235004
abreufilholuis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS DE OLIVEIRA SILVA
***.888.748-**
esconac2@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
4
CARNE DE FRANGO INTEIRO CONGELADA COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO DE 6%.ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA,COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DESUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. COM REGISTRO NO SIF OU SISP. 20X1
20
KG
20.00
KG (Quilograma)
12,98
259,60
LOTE I
3
CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA DE 2ª CONGELADA. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS, COM REGISTRO NO SIF OU SISP.
10
KG
10.00
KG (Quilograma)
32,34
323,40
LOTE I
2
CARNE BOVINA DE 1ª, RESFRIADA OU CONGELADA COM REGISTRO NO SIF OU SISP. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS
80
KG
80.00
KG (Quilograma)
39,70
3.176,00
LOTE I
1
CARNE BOVINA DE 2º ACÉM PARA MARIA ISABEL, RESFRIADA OU CONGELADA EM BIFES COM REGISTRO NO SIF OU SISP. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS
30
KG
30.00
KG (Quilograma)
34,70
1.041,00
LOTE III
13
MANGA: NATURAL, DE QUALIDADE, FRESCA, GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, COLORAÇÃO VARIADA ENTRE AMARELO, LARANJA E VERMELHO. POLPA SUCULENTA E DOCE. ISENTA DE LESÕES, MACHUCADOS, SUJIDADES, PODRIDÃO, LARVAS E PARASITAS
30
KG
30.00
KG (Quilograma)
5,62
168,60
1-5 de 44 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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