TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-011307/26 (ID 944710)

Nº do contrato

086/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de Engenharia Geológica, prestados por pessoa física, para elaboração do Projeto Básico de Perfuração de Poços Tubulares Profundos destinado ao Sistema de Abastecimento d'Água Simplificado das localidades da zona rural do Município de São Raimundo Nonato – PI, compreendendo a elaboração de projeto e orçamento de perfuração, perfil construtivo, perfil geológico, teste de medição de vazão e limpeza dos poços.

Contratada(s)

AGNALDO FRANCISCO DE FREITAS FILHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 3.000,00

(valor inicial)
R$ 3.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/04/2026 até 06/10/2026

Data assinatura

06/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

078/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/05/2026 15:18

últ. alteração

18/05/2026 15:24

Data finalização cadastro

18/05/2026 15:24

Vigência inicial

06/04/2026 a 06/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011307/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 18 de Maio de 2026 • Edição V DLXX)	18/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000000	Fonte
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2010.0000	PROJETO
3	Elemento de despesa	33.90.36	despesa

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 086-2026 -ASS.pdf	18/05/2026
2	Extrato de publicação	DOM-EXTRATO DO CONTRATO- INEXIBILIDADE Nº018-2026.pdf	18/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA	Titular	*.072.973-	cplsaoraimundo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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