ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011300/26 (ID 944703)
Nº do contrato
011/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.
Contratada(s)
JOSÉ ANTONIO DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 31.930,00
(valor inicial)
R$ 31.930,00
(valor atualizado)
Vigência
20/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
20/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2026 14:06
últ. alteração
18/05/2026 14:10
Data finalização cadastro
18/05/2026 14:10
Vigência inicial
20/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011300/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-002974/26
Processo administrativo Nº
004/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
18/05/2026
2
27/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
18/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
3
Elemento de despesa
00.00.00
Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato - CH 001.2026 - 4 - Jose Antonio Ass.pdf
18/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '034' de 13/02/2025
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ANTONIO DA SILVA
***.770.304-**
nãotem@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 11 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
11
TOMATE
528
KG
528.00
KG (Quilograma)
9,00
4.752,00
10
PIMENTÃO
352
KG
352.00
KG (Quilograma)
8,50
2.992,00
9
MACAXEIRA
132
KG
132.00
KG (Quilograma)
8,50
1.122,00
8
MANGA
352
KG
352.00
KG (Quilograma)
14,00
4.928,00
7
GOIABA
400
KG
400.00
KG (Quilograma)
14,00
5.600,00
1-5 de 11 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 31.910,00
R$ 0,00
R$ 31.910,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
06/05/2026
22250.00
22.250,00
0
0,00
22250.00
22.250,00
19/05/2026 10:48
Outro doc. entrega
16/06/2026
9660.00
9.660,00
0
0,00
9660.00
9.660,00
30/06/2026 12:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
