ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011289/26 (ID 944692)
Nº do contrato
009/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada no licenciamento de plataforma devidamente habilitada conforme a IN 03/2018 DO TCE-PI para publicação, gerenciamento e controle dos atos oficiais para atender ao município de Tanque do Piauí
Contratada(s)
FOCO SMART LTDA - ME
CNPJ: 26.807.519/0001-70
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/05/2026 até 07/05/2027
Data assinatura
07/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2026 13:03
últ. alteração
18/05/2026 13:08
Data finalização cadastro
18/05/2026 13:08
Vigência inicial
07/05/2026
a
07/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011289/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Aviso de Dispensa Nº 009/2026
Número processo TCE
LW-004772/26
Processo administrativo Nº
009/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (contrato)
18/05/2026
2
15/05/2026
Outro (dop)
18/05/2026
3
14/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (portal)
18/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0011.2061.0000
3
Fonte
999
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__15-5-2026_ED_1225_Prefeitura_Tanque_do_Piaui_Extrato_de_contrato_extrato_de_dis_009_2026_99709993-2009-41a4-b0b8-dd9723469170.pdf
18/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO FOCO SMART.pdf
18/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/01/2025
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DEUZELINA PEREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'FISCAL DE CONTRATO' de 07/03/2025
***.806.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha
***.582.053-**
8934270090
luisgustavo1427@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DEVIDAMENTE HANILITADA CONFORME A IN 03/2018 DO TCE-PI PARA PUBLICAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS ATOS OFICIAIS PARA TENDER AO MUNUCIPIO DE TANQUE DO PIAUI
12
MES
12.00
MES (Mês)
2.500,00
30.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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