TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-011288/26 (ID 944691)

Nº do contrato

1138/2026

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestar os serviços de destinação de resíduos sólidos classe II, compreendendo resíduos domiciliares, provenientes de mercados, feiras livres, shows e públicos do município de Parnaíba – PI, de interesse da secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil.

Contratada(s)

CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 13.855.882/0002-08

Valor do contrato

R$ 10.579.608,00

(valor inicial)
R$ 10.579.608,00

(valor atualizado)

Vigência

30/04/2026 até 29/04/2027

Data assinatura

29/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

21230/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/05/2026 12:47

últ. alteração

18/05/2026 13:06

Data finalização cadastro

18/05/2026 13:06

Vigência inicial

30/04/2026 a 29/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011288/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/05/2026	Diário Oficial próprio (DOM 4186, PG 5)	18/05/2026
2	15/05/2026	Diário Oficial próprio (DOM 4187, PG 47)	18/05/2026
3	18/05/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	18/05/2026
4	18/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI.)	18/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
2	Programa de trabalho	15.452.0004.2044.0000	EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LMPEZA PÚBLICA E ATERRO SANITÁRIO
3	Fonte	50099900	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 1138-DIGITALIZADO.pdf	18/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FELIPE DA SILVA SOUSA	Titular	*.753.983-	felipeeng064@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lucas de Sousa Lima	Fiscal de contrato	*.674.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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