ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011285/26 (ID 944688)
Nº do contrato
NE00670/2026
Objeto (indivisível)
Inscrição de servidores para participação no "XIV Fórum de Lisboa", na cidade de Lisboa - Portugal.
Contratada(s)
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA
CNPJ: 02.474.172/0001-22
Valor do contrato
R$ 3.600,00
(valor inicial)
R$ 3.600,00
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2026 até 13/05/2027
Data assinatura
13/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
101986/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2026 12:12
últ. alteração
19/05/2026 13:51
Data finalização cadastro
18/05/2026 12:40
Vigência inicial
13/05/2026
a
13/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011285/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 18/2026
Processo administrativo Nº
101986/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
18/05/2026
2
18/05/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE00670 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 088/2026 - Disponibilização: Sexta-feira, 15 de maio de 2026 - Publicação: Segunda-feira, 18 de maio de 2026)
18/05/2026
3
18/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
18/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0369102 - 2026NE00670 - Inst. Bras. de Ensino, Desenv. e Pesquisa-IDP-Ltda.pdf
18/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 258-SA' de 19/05/2026
***.263.193-**
FRANCISCO MENDES FERREIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 258-SA' de 19/05/2026
***.977.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES
***.232.891-**
financeiro@idp.edu.br
Diretor-Geral
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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