TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí

CONTROLE TCE:

CW-011281/26 (ID 944684)

Nº do contrato

23/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de de 02 (duas) pás carregadeiras, destinados a atender às necessidades da Companhia, de forma a viabilizar o início e o adequado desenvolvimento das operações no Galpão de Minério desta Companhia Porto Piauí.

Contratada(s)

SAT SOLAR SYSTEM LTDA
CNPJ: 00.396.943/0001-85

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/05/2026 até 08/11/2026

Data assinatura

08/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00346.000791/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/05/2026 11:46

últ. alteração

19/05/2026 15:42

Data finalização cadastro

19/05/2026 15:42

Vigência inicial

08/05/2026 a 08/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011281/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/05/2026	Diário Oficial do Estado ()	19/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
nenhum recurso orçamentário informado

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOEPI_88_2026_294.pdf	19/05/2026
2	Instrumento contratual	SEI_0024007483_PORTO_Contratos_Porto_Piaui_23_2026 (1).pdf	19/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Nonato Palmeira Dias Junior	Titular	*.794.073-	raimundo.dias@portopiaui.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO MACIEL	Fiscal administrativo	*.080.003-
FRANCISCO EDUARDO VIEIRA DO NASCIMENTO	Fiscal administrativo	*.248.823-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Vivian Fialho Silva de Carvalho	*.385.873-	86988226497	vivian.fialho@portopiaui.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES REBELO	*.997.423-	assisfrebelo@gmail.com	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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