ÓRGÃO:
P. M. DE CURRALINHOS
CONTROLE TCE:
CW-011278/26 (ID 944681)
Nº do contrato
030/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Povoado Pintado, no município de curralinhos – PI.
Contratada(s)
SIGMA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI
CNPJ: 23.539.933/0001-57
Valor do contrato
R$ 842.411,12
(valor inicial)
R$ 842.411,12
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2026 até 22/04/2027
Data assinatura
22/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2026 11:38
últ. alteração
18/05/2026 11:42
Data finalização cadastro
18/05/2026 11:42
Vigência inicial
22/04/2026
a
22/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011278/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-003106/26
Processo administrativo Nº
015/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
18/05/2026
2
18/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
18/05/2026
3
18/05/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
18/05/2026
4
18/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA)
18/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0006.1036.0000
2
Programa de trabalho
10.301.0006.1033.0000
3
Fonte
020501
4
Elemento de despesa
44.90.51
5
Programa de trabalho
04.122.0004.2011.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRE^NCIA ELETRO^NICA 004 2026.pdf
18/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVERARDO LIMA ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.613.753-**
controladoriacurralinhos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
YASMINE ALVES DE ALMEIDA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.481.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA ELIZETE DE ARAUJO SILVA
***.231.903-**
86999025470
cpl_curralinhos2023@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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