TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-011277/26 (ID 944680)

Nº do contrato

160/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE AULAS DE MUSICA, ENSAIOS, ORGANIZAÇÃO E CORRDENAÇÃO DE FANFARRA E BANDA MARCIAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Contratada(s)

FRANCINALDO PEREIRA GOMES
CNPJ: 53.809.270/0001-04

Valor do contrato

R$ 32.400,00

(valor inicial)
R$ 32.400,00

(valor atualizado)

Vigência

06/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

06/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

110/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/05/2026 11:36

últ. alteração

01/06/2026 12:03

Data finalização cadastro

01/06/2026 12:03

Vigência inicial

06/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011277/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	18/05/2026
2	11/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS E OUTROS RECURTSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS E OUTROS RECURTSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Fonte	00000000	FPM/ICMS E OUTROS RECURTSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.029-2026 FRANCINALDO.pdf	01/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA	Titular	*.119.313-	andrizanegreiros2014@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCINALDO PEREIRA GOMES	*.456.053-	FRANCINALDO.STRINGS@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 10.800,00	R$ 0,00	R$ 10.800,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	18/05/2026	3600.00	3.600,00	3600.00	3.600,00	10/06/2026 11:26
Nota de serviço	29/05/2026	3600.00	3.600,00	3600.00	3.600,00	11/06/2026 10:14
Nota de serviço	24/06/2026	3600.00	3.600,00	3600.00	3.600,00	13/07/2026 12:41

Observações

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