TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-011239/26 (ID 944642)

Nº do contrato

158/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de nutricionista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Contratada(s)

Hellen Marinho Rocha
CPF:

Valor do contrato

R$ 34.020,00

(valor inicial)
R$ 34.020,00

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

10/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

108/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/05/2026 09:58

últ. alteração

18/05/2026 10:40

Data finalização cadastro

18/05/2026 10:40

Vigência inicial

10/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011239/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	18/05/2026
2	08/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.027-2026 HELLEN ROCHA.pdf	18/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA	Titular	*.119.313-	andrizanegreiros2014@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hellen Marinho Rocha	*.525.183-	hellenrochanutri@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 7.560,00	R$ 0,00	R$ 7.560,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	12/05/2026	3780.00	3.780,00	0	0,00	3780.00	3.780,00	10/06/2026 10:48
	Nota de serviço	14/07/2026	3780.00	3.780,00	0	0,00	3780.00	3.780,00	11/08/2026 11:37

Observações

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