TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ESPERANTINA

CONTROLE TCE:

CW-011232/26 (ID 944635)

Nº do contrato

031/2026

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada “Banda Musical” para a realização de Show Artístico do cantor “PABLO A VOZ ROMANTICA”, a ser realizado no dia 17 de Julho de 2026 às 23h:59min, com duração de 01h:30min, durante a programação do “Festival São João da Esperança 2026” na cidade de Esperantina – PI

Contratada(s)

AD PRODUCAO MUSICAL LTDA
CNPJ: 26.337.395/0001-06

Valor do contrato

R$ 765.000,00

(valor inicial)
R$ 765.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/03/2026 até 16/08/2026

Data assinatura

16/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0001885/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/05/2026 09:39

últ. alteração

18/05/2026 09:51

Data finalização cadastro

18/05/2026 09:51

Vigência inicial

16/03/2026 a 16/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011232/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	18/05/2026
2	05/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	18/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020500
2	Programa de trabalho	13.392.0038.2290.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	021300
5	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 031-2026 - PABLO ASSINADO.pdf	18/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA	Titular	*.617.203-	jcpintto@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM	Fiscal de contrato	*.365.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES	*.142.603-	86998402887	marilia16aguiar@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Agenor Apolinario dos Santos Neto	*.282.325-	0xxxxx!@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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