TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011212/26 (ID 944615)

Nº do contrato

045/2026

Objeto (divisível - Por item)

aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para serem utilizados na merenda escolar do ano letivo de 2026,

Contratada(s)

FRANCISCA DE MACEDO COELHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 25.292,19

(valor inicial)
R$ 25.292,19

(valor atualizado)

Vigência

27/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

27/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

033/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/05/2026 08:51

últ. alteração

19/05/2026 11:40

Data finalização cadastro

19/05/2026 11:40

Vigência inicial

27/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011212/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)	19/05/2026
2	12/05/2026	Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.)	19/05/2026
3	12/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/)	19/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	12.306.0269.2051.0000	programa Municipal de merenda escolar
3	Fonte	552	PNAE
4	Programa de trabalho	12.361.0269.2040.0000	merenda escolar PNAE.
5	Elemento de despesa	33.90.30	material de consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 045.2026 - CP 001.2026.pdf	19/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE	Titular	*.682.983-	prefeitura@betaniadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.509.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
21	Tomate	384 KG	384.00	KG (Quilograma)	8,09	3.106,56
20	Pimentão	23 KG	23.00	KG (Quilograma)	5,85	134,55
16	Melancia	1.230 KG	1230.00	KG (Quilograma)	1,77	2.177,10
15	Manga	220 KG	220.00	KG (Quilograma)	12,52	2.754,40
14	Mandioca(macaxeira)	153 KG	153.00	KG (Quilograma)	6,70	1.025,10

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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