ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011193/26 (ID 944596)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria e assessoria técnica para produtores rurais de baixa renda — Agricultura Familiar, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura do Município de Cristlândia do Piauí-PI.
Contratada(s)
EVERALDO BARBOSA DA SILVA
CNPJ: 59.031.643/0001-45
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
10/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2026 19:04
últ. alteração
16/05/2026 20:06
Data finalização cadastro
16/05/2026 20:06
Vigência inicial
10/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011193/26
Finalizado em
Observação
16/05/26 19:11
primeira finalização
16/05/26 20:06
Motivo reabertura:
JUSTIFICATIVA INSERIDA DE FORMA EQUÍVOCADA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
028/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
16/05/2026
2
12/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
20.122.0220.2085.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
INEX 013 (1).pdf
16/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MOÍSES DA CUNHA LEMOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 03/01/2025
***.788.361-**
pmclicitacao@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUAN ALVES DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '101' de 15/01/2025
***.501.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUZIANDRO NORONHA FABRICIO
***.497.793-**
89981407602
pmclicitacao@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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