TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011192/26 (ID 944595)

Nº do contrato

012/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO QUE DIZ A RESPEITO DE ICMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ.

Contratada(s)

HANS MENDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.479.656/0001-22

Valor do contrato

R$ 69.000,00

(valor inicial)
R$ 69.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

10/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/05/2026 18:48

últ. alteração

16/05/2026 20:08

Data finalização cadastro

16/05/2026 20:08

Vigência inicial

10/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011192/26

16/05/26 19:02	primeira finalização
16/05/26 20:08	Motivo reabertura: FUNDAMENTAÇÃO INSERIDA DE FORMA EQUÍVOCADA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	16/05/2026
2	13/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	16/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0045.2006.0000
3	Elemento de despesa	44.90.52

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX 012 (1).pdf	16/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MOÍSES DA CUNHA LEMOS FILHO	Titular	*.788.361-	pmclicitacao@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUAN ALVES DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.501.683-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUZIANDRO NORONHA FABRICIO	*.497.793-	89981407602	pmclicitacao@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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