ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011175/26 (ID 944578)
Nº do contrato
099/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da UBS Unidade Básica de Saúde Júlio Pereira de França, no Município de Passagem Franca do Piauí/PI, conforme projeto, planilha orçamentária e demais documentos técnicos.
Contratada(s)
F B SERVICOS LTDA
CNPJ: 59.485.521/0001-29
Valor do contrato
R$ 119.358,43
(valor inicial)
R$ 119.358,43
(valor atualizado)
Vigência
15/05/2026 até 11/11/2026
Data assinatura
15/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
099/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 025/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2026 13:32
últ. alteração
16/05/2026 13:39
Data finalização cadastro
16/05/2026 13:39
Vigência inicial
15/05/2026
a
11/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011175/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2026
Processo administrativo Nº
099/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
16/05/2026
2
18/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
16/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 44.90.51- obras e serviços de engenharia.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 44.90.51- obras e serviços de engenharia.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato de DISPENSA Nº 025-2026.pdf
16/05/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Joseane de Sousa Rodrigues
***.443.593-**
Joseane@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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