TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANTO DO BURITI

CONTROLE TCE:

CW-011158/26 (ID 944561)

Nº do contrato

032 Agricultura Familiar/2026

Objeto (divisível - Por item)

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO FNDE Nº 038/2009, PARA ATENDER OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LEI N° 11.947 DE 16.06.2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Contratada(s)

LUCINETE DE BRITO SOUSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 39.870,00

(valor inicial)

Vigência

16/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/05/2026 22:08

últ. alteração

15/05/2026 22:11

Data finalização cadastro

15/05/2026 22:11

Vigência inicial

16/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011158/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	15/05/2026
2	08/05/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	15/05/2026
3	08/05/2026	Mural ()	15/05/2026
4	08/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	15/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000	orçamento geral do Município
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	orçamento geral do Município
3	Elemento de despesa	33.90.30	material de cnsumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5564_100_Canto_do_Buriti_Licitacao_Chamada_Publica_001-26_Extratos_Contratos_2026_pag_173.pdf	15/05/2026
2	Instrumento contratual	32 Contrato Lucinete de Brito Sousa - 2026.pdf	15/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES	Titular	*.456.163-	admcplpmcb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.456.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES	*.655.143-	89999388713	admcplpmcb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lucinete de Brito Sousa	*.544.383-	00000000@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
032	Alface, Cheiroverde,Cebola, Melancia,Milho verde, Pimentão	1 UND	1.00	UND (Unidade)	39.870,00	39.870,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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