TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOA HORA

CONTROLE TCE:

CW-011142/26 (ID 944545)

Nº do contrato

01.0302/2026

Objeto (indivisível)

ONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA FERNANDINHA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI.

Contratada(s)

FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 60.432.376/0001-05

Valor do contrato

R$ 230.000,00

(valor inicial)
R$ 230.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

03/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/05/2026 16:06

últ. alteração

15/05/2026 16:10

Data finalização cadastro

15/05/2026 16:10

Vigência inicial

03/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011142/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	15/05/2026
2	04/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)	15/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	13.122.0038.1614.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 01.0302_2026 - INEX 003-2026 - FERNANDINHA.pdf	15/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE	Titular	*.495.003-	sec.admboahora@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA DE RESENDE COELHO	Fiscal de contrato	*.199.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIAS CARVALHO ARAUJO	*.955.813-	00000000000	josiasca987@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIEGO ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA	*.254.833-	FINANCEIRO@FERNANDINHAOFICIAL.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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