ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-011133/26 (ID 944536)
Nº do contrato
066/2026
Objeto (divisível - Por lote)
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUINDO ENGENHARIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA - REUB
Contratada(s)
MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 35.223.524/0001-26
Valor do contrato
R$ 750,00
(valor inicial)
R$ 750,00
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2026 até 12/05/2027
Data assinatura
13/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2026 13:41
últ. alteração
18/05/2026 09:37
Data finalização cadastro
18/05/2026 09:37
Vigência inicial
13/05/2026
a
12/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011133/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 006/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002718/26
Processo administrativo Nº
039/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2026
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
15/05/2026
2
15/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VDLXIX PÁG 349)
15/05/2026
3
15/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE PREFEITURA - PMJF/PI)
15/05/2026
4
15/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARÊNCIA)
15/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
04.122.0075.2090.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Elemento de despesa
02.23.00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5
Elemento de despesa
02.03.00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO MSR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.pdf
18/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBERTO VIANA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '07/2025' de 07/01/2025
***.899.483-**
smppu.jf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FERNANDO ALVES DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '112/2025' de 23/01/2025
***.947.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO LUCAS REIS SANTOS
***.169.423-**
xxxxxxx@xxxx.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUINDO ENGENHARIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
750,00
750,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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