ÓRGÃO:
P. M. DE CURIMATA
CONTROLE TCE:
CW-011106/26 (ID 944509)
Nº do contrato
03022026002/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE ESCOLAR MELQUIADES PEREIRA PINTO, NO POVOADO POÇO VERMELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI
Contratada(s)
Mauricio Dias da Silva - EPP
CNPJ: 39.311.327/0001-10
Valor do contrato
R$ 603.007,64
(valor inicial)
Vigência
03/02/2026 até 02/02/2027
Data assinatura
03/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2026 11:46
últ. alteração
15/05/2026 11:56
Data finalização cadastro
15/05/2026 11:56
Vigência inicial
03/02/2026
a
02/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011106/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-000427/26
Processo administrativo Nº
006/2026
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026 • Edição VDVII, PAG 367)
15/05/2026
2
10/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/contratos/contratos-curimata)
15/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, ISS, FUNDEB 30% E RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, ISS, FUNDEB 30% E RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, FUNDEB 30% E RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CC 002.pdf
15/05/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jose Adelmo da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.334.234-**
licitacaocurimata@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADELMO FIGUEREDO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '150' de 28/03/2025
***.489.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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