ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011104/26 (ID 944507)
Nº do contrato
207/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo na Localidade Ponta da Serra, zona rural do Município de São Braz do Piauí – PI.
Contratada(s)
KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
CNPJ: 42.271.561/0001-75
Valor do contrato
R$ 242.020,00
(valor inicial)
Vigência
13/10/2025 até 13/04/2026
Data assinatura
13/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003975/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2026 11:30
últ. alteração
15/05/2026 11:37
Data finalização cadastro
15/05/2026 11:37
Vigência inicial
13/10/2025
a
13/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011104/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 011/2025
Número processo TCE
LW-008048/25
Processo administrativo Nº
001.0003975/2025
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 • Edição V 16 CDXXVI)
15/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS FPM E OUTROS
2
Programa de trabalho
15.451.0003.1033.0000
CONST. DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3
Fonte
500
RECURSOS FPM E OUTROS
4
Programa de trabalho
15.451.0003.1033.0000
CONST. DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
5
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 207 - 2025 - REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011-2025 PAVIMENTAÇÃO VIAS PÚBLICAS.pdf
15/05/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jailson da Rocha Braga
Titular
ui-button
ato de designação nº '046/2025' de 03/01/2025
***.504.923-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIKAYL ARAÚJO COUTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '126/2025' de 01/02/2025
***.017.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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