ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-011086/26 (ID 944489)
Nº do contrato
039/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico e orçamento para pavimentação de vias públicas no município de Francinópolis – PI, referente ao Plano de Ação nº 09032024-070207/2024.
Contratada(s)
MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 48.651.888/0001-59
Valor do contrato
R$ 16.090,00
(valor inicial)
R$ 16.090,00
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2026 até 05/05/2027
Data assinatura
05/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
027/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2026 09:47
últ. alteração
15/05/2026 09:55
Data finalização cadastro
15/05/2026 09:55
Vigência inicial
05/05/2026
a
05/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011086/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
027/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VDLXII,PAG 279)
15/05/2026
2
15/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
15/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020400
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2099.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 039 - 2026-DISP 011-2026.pdf
15/05/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio Luiz Dantas da Fonsêca
Titular
ui-button
ato de designação nº '08' de 19/03/2026
***.710.513-**
antonioluizdantas@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Romario Henrique Santos Araujo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '74' de 06/05/2026
***.510.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rogerys Monteiro Ferreira
***.223.153-**
controladoria@publicadesenvolvimento.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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