ÓRGÃO:
GABINETE MILITAR
CONTROLE TCE:
CW-011084/26 (ID 944487)
Nº do contrato
5/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Prestação de Serviço de Refeição
Contratada(s)
FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 05.872.662/0001-75
Valor do contrato
R$ 199.342,50
(valor inicial)
R$ 199.342,50
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2026 até 13/05/2027
Data assinatura
13/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00015.002120/2025-49
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2026 09:37
últ. alteração
19/05/2026 07:55
Data finalização cadastro
19/05/2026 07:55
Vigência inicial
13/05/2026
a
13/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011084/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 03/2026
Processo administrativo Nº
00015.002120/2025-49
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 91/2026, 14 de maio de 2026.)
15/05/2026
2
15/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (06553481000220-2-000008/2026)
15/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0109.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
SEI_0022166322_Contrato_5.pdf
15/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO FERNANDES SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '12/2026-GMG' de 18/05/2026
***.826.103-**
edufs6@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carmem Núbia Rodrigues Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '12/2026-GMG' de 18/05/2026
***.260.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VICTORIA CRONEMBERGER QUEIROZ
***.880.293-**
86994271996
vic.kronemberg@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Baisa Tajra Melo Costa
Sócio administrador
***.296.703-**
agilcont.the@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
lote 10
10
PRATO CONTEPORÂNEO ( FRUTOS DO MAR E OUTROS )
40
UND
40.00
UND (Unidade)
178,50
7.140,00
lote 9
09
ATENDIMENTO FORA DO RESTAURANTE PRATO CONTEPORÂNEO (FRUTOS DO MAR)
50
UND
50.00
UND (Unidade)
244,65
12.232,50
lote 8
08
PRATO CONTEMPORANEO
50
UND
50.00
UND (Unidade)
229,95
11.497,50
lote7
07
PRATO CONTEPORÂNEO (COMIDA REGIONAL)
50
UND
50.00
UND (Unidade)
210,00
10.500,00
lote 6
06
SERVIÇO COM ATENDIMENTO FORA DO RESTAURANTE – (SERVIÇO DE BUFFET) - PRATO CONTEPORÂNEO - (COMIDA REGIONAL E OUTROS)
50
UND
50.00
UND (Unidade)
189,00
9.450,00
1-5 de 10 registros
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P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 163.749,50
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000541
32740.00
32.740,00
0
0,00
0
0,00
13/07/2026 10:57
Nota Fiscal Nº 000000548
33495.00
33.495,00
0
0,00
0
0,00
05/08/2026 18:29
Nota Fiscal Nº 000000554
39712.05
39.712,05
0
0,00
0
0,00
21/08/2026 09:54
Nota Fiscal Nº 000000564
32475.45
32.475,45
0
0,00
0
0,00
15/09/2026 11:32
Nota Fiscal Nº 572
25327.00
25.327,00
0
0,00
0
0,00
18/11/2026 10:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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Sessão Expirada
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