ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011082/26 (ID 944485)
Nº do contrato
028/2026
Objeto (divisível - Por item)
Armação de acetato ou metal com lentes visão simples, bifocal ou multifocal.
Contratada(s)
P.H. FREITAS PORTELA – ME (CENTER OPTICA)
CNPJ: 09.424.262/0001-58
Valor do contrato
R$ 21.600,00
(valor inicial)
Vigência
11/05/2026 até 10/05/2027
Data assinatura
11/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
030/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2026 09:34
últ. alteração
15/05/2026 09:41
Data finalização cadastro
15/05/2026 09:41
Vigência inicial
11/05/2026
a
10/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011082/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
030/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
15/05/2026
2
14/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
4
Fonte
500
5
Programa de trabalho
10.301.0037.2037.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 028.2026.pdf
15/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 13/01/2026
***.292.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Armação de acetato ou metal com lentes visão simples, bifocal ou multifocal.
80
UND
80.00
UND (Unidade)
270,00
21.600,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
