TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-011074/26 (ID 944477)

Nº do contrato

08052026-01/2026

Objeto (indivisível)

Contratação da empresa MARCELO LUIZ BORIGOTO MR PRODUCOES ARTISTICAS, para realização de apresentação musical da banda MARCELO RAKAR E BANDA, durante as festividades em homenagem ao padroeiro senhor Bom Jesus da Lapa, a ser realizada em praça pública na sede do Município de Cristino Castro - PI

Contratada(s)

MARCELO LUIZ BORIGOTO- MR PRODUÇOES ARTISTICAS
CNPJ: 26.169.902/0001-40

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/05/2026 até 31/08/2026

Data assinatura

08/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

046/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/05/2026 09:13

últ. alteração

15/05/2026 10:15

Data finalização cadastro

15/05/2026 10:15

Vigência inicial

08/05/2026 a 31/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011074/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (publicação do extrato do contrato n°08052026-01-2026)	15/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020900	FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS e OUTROS,
2	Programa de trabalho	13.392.0038.2290.0000	Manutenção e Secret. Mun. de Cultura, Desporto e Turismo
3	Programa de trabalho	13.392.0038.2292.0000	desenvolvimento das atividades culturais
4	Programa de trabalho	13.392.0038.2293.0000	Apoio aos Festejos do Município
5	Programa de trabalho	13.392.0038.2294.0000	Realização de Eventos Folclóricos, Históricos e Religiosos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO D CONTRATO N°08052026-01-2026 - Copia - convertido.pdf	15/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO N°08052026-01-2026 - Copia (2) - convertido.pdf	15/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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