TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011067/26 (ID 944470)

Nº do contrato

023/2024

Objeto (indivisível)

Constitui objeto deste ajuste a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica na arrecadação do imposto de renda retido na fonte (IRRF) para suprir necessidades do município de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações constantes neste Contrato Administrativo.

Contratada(s)

V M DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA (V M TAXES) - ME
CNPJ: 37.481.549/0001-55

Valor do contrato

R$ 3.850,00

(valor inicial)
R$ 3.850,00

(valor atualizado)

Vigência

29/07/2024 até 29/07/2027

Data assinatura

29/07/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

023/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/05/2026 08:46

últ. alteração

02/08/2026 09:19

Data finalização cadastro

15/05/2026 08:54

Vigência inicial

29/07/2024 a 29/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011067/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DA PUBLICAÇÃO )	15/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2010.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
3	Fonte	020200	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	_extrato_de_contrato_inexigibilidade_V M DOS SANTOS.pdf	15/05/2026
2	Instrumento contratual	Contrato Inexigibilidade V M DOS SANTOS.pdf	15/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MADSON PIERRE FEITOSA LIRA	Titular	*.486.773-	licitacoesbrejo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERASMO TORRES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.634.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ISABELA RODRIGUES DE SOUSA ROCHA	*.986.443-	89981464276	rodriguesisahh777@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/07/2025		02/08/2026 09:05
	Termo aditivo Nº 2	29/07/2026		02/08/2026 09:19

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...