ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-011048/26 (ID 944451)
Nº do contrato
143/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura urbana para implantação de loteamento destinado à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Novo PAC, no município de Piracuruca/PI.
Contratada(s)
ATLANTA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 45.974.709/0001-26
Valor do contrato
R$ 1.253.854,88
(valor inicial)
R$ 1.253.854,88
(valor atualizado)
Vigência
08/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
08/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0002684/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/05/2026 16:30
últ. alteração
14/05/2026 16:36
Data finalização cadastro
14/05/2026 16:36
Vigência inicial
08/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011048/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-003649/26
Processo administrativo Nº
001.0002684/2026
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
14/05/2026
2
12/05/2026
Jornal de Grande Circulação (O DIA)
14/05/2026
3
12/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (CONTRATO)
14/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0014.1108.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
5
Programa de trabalho
16.482.0016.1058.
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOM EXTRATO DE CONTRATO 143_2026.pdf
14/05/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 143_2026 ATLANTA CONSTRUTORA LTDA CONCORRENCIA ELETRONICA 002_2026 OBRAS ASSINADO.pdf
14/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLOM ANDERSON LUSTOSA MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2025' de 02/01/2025
***.234.483-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FREDERICO PINTO MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '181/2025' de 24/01/2025
***.230.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
***.166.973-**
86994865546
danypriscila8@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura urbana para implantação de loteamento destinado à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Novo PAC, no município de Piracuruca/PI
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SV
1.00
SV (Serviço)
1.253.854,88
1.253.854,88
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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