ÓRGÃO:
P. M. DE BOA HORA
CONTROLE TCE:
CW-011047/26 (ID 944450)
Nº do contrato
01.1803/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI.
Contratada(s)
ASSERTIVA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 48.685.866/0001-00
Valor do contrato
R$ 2.055.036,57
(valor inicial)
R$ 2.055.036,57
(valor atualizado)
Vigência
18/03/2026 até 18/03/2027
Data assinatura
18/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
074/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CEL 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/05/2026 16:29
últ. alteração
14/05/2026 16:40
Data finalização cadastro
14/05/2026 16:40
Vigência inicial
18/03/2026
a
18/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011047/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CEL 001/2026
Número processo TCE
LW-000665/26
Processo administrativo Nº
074/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/05/2026
2
20/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/05/2026
3
23/03/2026
Diário Oficial da União ()
14/05/2026
4
14/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
14/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
749
5
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
02. CONTRATO CE 001-2026 - CONSTRUC¸A~O UBS - PMBH.pdf
14/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.495.003-**
sec.admboahora@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA DE RESENDE COELHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.199.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIAS CARVALHO ARAUJO
***.955.813-**
00000000000
josiasca987@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pablo Luiz Oliveira Aguiar
***.386.663-**
pablo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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