ÓRGÃO:
CAMARA DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-011027/26 (ID 944430)
Nº do contrato
0511.01/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO DO ANEXO 1 DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS/PI.
Contratada(s)
B L DA SILVA - EPP
CNPJ: 29.187.017/0001-81
Valor do contrato
R$ 51.900,00
(valor inicial)
R$ 51.900,00
(valor atualizado)
Vigência
11/05/2026 até 11/07/2026
Data assinatura
11/05/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/05/2026 14:46
últ. alteração
14/05/2026 14:49
Data finalização cadastro
14/05/2026 14:49
Vigência inicial
11/05/2026
a
11/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011027/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
017/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
14/05/2026
2
12/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.leg.br)
14/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios / Duodécimo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato nº 0511.01.2026.pdf
14/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO PIRES IRENE
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 037/2026' de 08/01/2026
***.545.728-**
legislativoaltospiaui@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA WAGLENE MEDEIROS COSTA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 037/2026' de 08/01/2026
***.031.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Graziele Gomes Sousa Vieira
***.748.533-**
8699999999
legislativoaltospiaui@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Bernardete Leocadio da Silva
***.231.943-**
construtorabarbosa2023@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° lote
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item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO ANEXO 1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS/PI, INCLUINDO MANUTENÇÕES COMO: RETELHAMENTO DA COBERTURA, MANUTENÇÕES DE BANHEIROS E INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS, PINTURA INTERNA E EXTERNA, ACERTOS E TROCAS DE ESQUADRIAS, FORRO, ILUMINAÇÃO, TOMADAS, RETIRADAS DE INFILTRAÇÕES ENCONTRADAS EM ALVENARIAS E COMPLEMENTO REVESTIMENTO CHAPISCO DE MURO.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
51.900,00
51.900,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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