ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-010990/26 (ID 944393)
Nº do contrato
149/2026
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA APOIO ÀS EQUIPES DE PLANEJAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA, A SEGURANÇA JURÍDICA E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Contratada(s)
65.113.400 RAYSSA GOMES DA SILVA SANTOS
CNPJ: 65.113.400/0001-59
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/04/2026 até 29/04/2027
Data assinatura
30/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
057542.020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/05/2026 12:33
últ. alteração
28/05/2026 12:13
Data finalização cadastro
28/05/2026 12:13
Vigência inicial
30/04/2026
a
29/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010990/26
Finalizado em
Observação
14/05/26 12:38
primeira finalização
22/05/26 10:49
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DA DATA
28/05/26 12:13
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DA DATA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
057542.020/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2002.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5561_619_Uniao_Licitacao_Credenciamento_012-26_Extrato_Contrato_149-26_pag_165.pdf
14/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 149 2026.pdf
28/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATANIELE COSTA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '294/2025' de 15/01/2025
***.372.893-**
natanielecsilva@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THIAGO ALVES MACHADO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '294/2025' de 15/01/2025
***.005.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAYSSA GOMES DA SILVA SANTOS
***.364.833-**
RAYSSAGS16@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Contratação de serviços técnicos profissionais para apoio as equipes de planejamento das secretarias municipais, visando o auxílio na elaboração de documentos necessários na face preparatória documento de formalização de demanda, estudo técnico preliminar
12
SV
12.00
SV (Serviço)
3.000,00
36.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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