CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos