TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-010973/26 (ID 944376)

Nº do contrato

091/2026

Objeto (indivisível)

Contratação mediante inexigibilidade para show artístico "SILVANIA AQUINO E BERG RABELO", a ser realizado no dIa 31 de julho de 2026, com duração de 1:30 {uma hora e trinta minutos), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 64.052.906/0001-32

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1830/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Estadual

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2026 11:57

últ. alteração

14/05/2026 12:26

Data finalização cadastro

14/05/2026 12:26

Vigência inicial

16/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010973/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2026	Mural (MURAL DA OREFEITURA)	14/05/2026
2	05/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-091-2026-itaueira-230021)	14/05/2026
3	14/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	14/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	71000000
2	Programa de trabalho	13.392.1301.2011.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	50000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	17 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	14/05/2026
2	Extrato de publicação	16 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº091-2026.pdf	14/05/2026
3	Extrato de publicação	15 EXTRATO DE CONTRATO Nº091-2026.pdf	14/05/2026
4	Outro	15 EXTRATO DE CONTRATO Nº091-2026.pdf	14/05/2026
5	Instrumento contratual	14 CONTRATO Nº091-2026.pdf	14/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JULIO CESAR CRISOSTOMO LEITÃO DE CASTRO	*.755.073-	CULTURAPIAUI@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 150.000,00	R$ 0,00	R$ 150.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	26/05/2026	30000.00	30.000,00	0	0,00	30000.00	30.000,00	15/07/2026 17:22
	Nota de serviço	06/07/2026	120000.00	120.000,00	0	0,00	120000.00	120.000,00	21/07/2026 15:51

Observações

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