TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-010962/26 (ID 944365)

Nº do contrato

INEX. Nº 030/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO ARTISTA “REY VAQUEIRO”, A SER EXECUTADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, DURANTE O EVENTO “SÃO JOÃO DE PICOS 2026”, NESTE MUNICÍPIO DE PICOS/PI.

Contratada(s)

REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 21.488.092/0001-70

Valor do contrato

R$ 450.000,00

(valor inicial)
R$ 450.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/05/2026 até 03/08/2026

Data assinatura

06/05/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

6997/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2026 11:38

últ. alteração

01/06/2026 08:32

Data finalização cadastro

01/06/2026 08:32

Vigência inicial

06/05/2026 a 03/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010962/26

14/05/26 11:58	primeira finalização
01/06/26 08:32	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 08 de Maio de 2026 • Edição VDLXIV pág. 183.)	14/05/2026
2	29/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 29 de Maio de 2026 • Edição VDLXXIX pág. 133.)	01/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	501	OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
3	Fonte	700	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
4	Programa de trabalho	13.392.0016.1073.0000	Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5579_493_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_030-26_Extrato_Contrato_030-26_pag_133.pdf	01/06/2026
2	Outro	DM_5564_366_Picos_Portaria_040-26_pag_186.pdf	14/05/2026
3	Extrato de publicação	DM_5564_358_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_030-26_Extrato_Contrato_030-26_pag_183.pdf	14/05/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	01/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Isaias Filho	Titular	*.915.703-	tonjo55@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Metusalém Elias Ferreira do nascimento	Fiscal de contrato	*.541.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA	*.829.113-	dpprocessos@grupo2mga.com.br	Representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 900.000,00	R$ 450.000,00	R$ 450.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 153	01/06/2026	450000.00	450.000,00	450000.00	450.000,00	450000.00	450.000,00	01/06/2026 13:18

Observações

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