TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-010952/26 (ID 944355)

Nº do contrato

03 - SEMCOM/2026

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Açúcar cristal - pacote de 1kg. Atender a Instrução Normativa 47/2018, do Ministério da Agropecuária e Agricultura., nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Contratada(s)

E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA
CNPJ: 45.167.140/0001-97

Valor do contrato

R$ 1.479,60

(valor inicial)
R$ 2.959,20

(valor atualizado)

Vigência

12/05/2026 até 12/05/2027

Data assinatura

12/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00086.000158/2025-07

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90006/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2026 11:06

últ. alteração

15/05/2026 09:37

Data finalização cadastro

15/05/2026 09:37

Vigência inicial

12/05/2026 a 12/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010952/26

14/05/26 11:54	primeira finalização
15/05/26 09:37	Motivo reabertura: Retificação do objeto do contrato para correção de erro material. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Açúcar cristal - pacote de 1kg. Atender a Instrução Norma-tiva 47/2018, do Ministério da Agropecuária e Agricultura., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 – SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00086.000158/2025-07. CONTRATO Nº 03/2026 - AQUISIÇÃO DE AÇUCAR.)	14/05/2026
2	14/05/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (O objeto do presente instrumento é a aquisição de Açúcar cristal - pacote de 1kg. Atender a Instrução Normativa 47/2018, do Ministério da Agropecuária e Agricultura., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.)	14/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Material de Consumo
2	Programa de trabalho	07.001.0412.2001.7201	07001 . 04122 0017 2 . 019 - Administração da SEMA
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	SEI_15205434_Despacho_68.pdf	14/05/2026
2	Extrato de publicação	DOM4254-13052026-ASSINADO.pdf	14/05/2026
3	Ata aderida	SEI_12128700_Ata_de_Registro_de_Precos (1).pdf	14/05/2026
4	Instrumento contratual	Contrato 03 _merged.pdf	14/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RIBAMAR BARROS	Titular	*.507.653-	ribamarbarros@yahoo.com.br
MAURO CARVALHO DOS SANTOS	Suplente	*.182.363-	maurocarvalhopmt01@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
REIJÂNIO GOMES MOURA	Fiscal administrativo	*.041.343-
Penha dos Santos Rocha	Fiscal de contrato	*.154.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO CLAUDIO MELO DE CARVALHO	*.598.323-	86999463398	franklaudio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Açúcar Cristal - pacote de 1kg;. Descrição detalhada - Açúcar Cristal, pacote de 1kg. Atender a Instrução Normativa 47, 2018, do Ministério da Agropecuária e Agricultura.	360 PCT	360.00	PCT (Pacote)	4,11	1.479,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	14/05/2026		14/05/2026 14:41

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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