TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-010951/26 (ID 944354)

Nº do contrato

INEX. Nº 016/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “GUSTAVO MIOTO”, NO EVENTO “SÃO JOÃO DE PICOS 2026”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PICOS/PI.

Contratada(s)

FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 20.031.950/0001-90

Valor do contrato

R$ 550.000,00

(valor inicial)
R$ 550.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/03/2026 até 29/07/2026

Data assinatura

02/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2993/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2026 11:03

últ. alteração

14/05/2026 11:33

Data finalização cadastro

14/05/2026 11:33

Vigência inicial

02/03/2026 a 29/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010951/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 04 de Março de 2026 • Edição V DXXI pág. 389.)	14/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Fonte	501	Outros Recursos Não Vinculados
3	Fonte	700	Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4	Programa de trabalho	13.392.0016.1073.0000	Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5521_446_Picos_Portaria_038-26_pag_389.pdf	14/05/2026
2	Extrato de publicação	DM_5521_445_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_016-26_Extrato_Contrato_016-26_pag_389.pdf	14/05/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 016-2026.pdf	14/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Isaias Filho	Titular	*.915.703-	tonjo55@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Metusalém Elias Ferreira do nascimento	Fiscal de contrato	*.541.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JUSSARA PIERONI MIOTO	*.241.988-	shows@gustavomioto.com.br	Representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 1.100.000,00	R$ 550.000,00	R$ 550.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 27	26/05/2026	550000.00	550.000,00	550000.00	550.000,00	550000.00	550.000,00	27/05/2026 13:01

Observações

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