ÓRGÃO:
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE TCE:
CW-010943/26 (ID 944346)
Nº do contrato
CG 07/2026
Objeto (indivisível)
Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE - URUÇUÍ
Contratada(s)
SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO
CNPJ: 48.211.585/0001-15
Valor do contrato
R$ 43.848.234,36
(valor inicial)
R$ 43.848.234,36
(valor atualizado)
Vigência
01/05/2026 até 01/05/2027
Data assinatura
01/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00012.049278/2024-21
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/05/2026 10:33
últ. alteração
26/05/2026 09:38
Data finalização cadastro
26/05/2026 09:38
Vigência inicial
01/05/2026
a
01/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010943/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº Chamada pública 25/2024
Processo administrativo Nº
00012.049278/2024-21
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2026
Diário Oficial do Estado (inclusão no DOEE nº 85/2026 (REF.12603) do dia 06/05/2026.)
14/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
17.101.0001.6052.
3
Elemento de despesa
33.50.85
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOEPI_85_2026- CG 07-2026.pdf
14/05/2026
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2
Instrumento contratual
SEI_0022144936_SESAPI_Contrato_de_Gestao_N__07.pdf
14/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fagner de Sousa Macedo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 3369' de 21/05/2026
***.621.413-**
fagner.sousa@saude.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PRISCILLA INÊS MAGALHÃES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 3369' de 21/05/2026
***.850.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE NAZARE MACEDO BARBOSA FILHA
***.318.203-**
0000000000
mnazare654@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ANTÔNIO PICERNI HERCE
Sócio administrador
***.804.548-**
luisherce@sbcdsaude.org.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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