O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de solução pedagógica estruturada destinada à Educação Infantil (Pré-Escola I e IN) e ao Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), compreendendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos, kits pedagógicos para professores e coordenadores, instrumentos de avaliação periódica, acesso à plataforma digital de gestão educacional para acompanhamento de frequência, desempenho e resultados, disponibilização de conteúdos audiovisuais de apoio, prestação de assistência técnica pedagógica com análise de dados e emissão de relatórios, bem como capacitação inicial para gestores, coordenadores e docentes da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta do Contratado, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.