TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010928/26 (ID 944331)

Nº do contrato

037/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DO SELO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO ICMS ECOLÓGICO, INCLUINDO ANÁLISE NORMATIVA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI.

Contratada(s)

D BRITO CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 52.807.639/0001-87

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2026 até 22/04/2027

Data assinatura

23/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

042/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2026 10:05

últ. alteração

15/05/2026 09:53

Data finalização cadastro

15/05/2026 09:53

Vigência inicial

23/04/2026 a 22/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010928/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)	15/05/2026
2	29/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/ )	15/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0028.2010.0000	manutenção e encargos da secretaria.
3	Elemento de despesa	33.90.35	serviços de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 037.2026.pdf	15/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE	Titular	*.682.983-	prefeitura@betaniadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.509.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DAWVISON DE BRITO RODRIGUES	*.738.253-	daawvison1988@gmail.com	REPRESETANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DO SELO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO ICMS ECOLÓGICO, INCLUINDO ANÁLISE NORMATIVA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI	12 MES	12.00	MES (Mês)	4.000,00	48.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...