ÓRGÃO:
P. M. DE ELISEU MARTINS
CONTROLE TCE:
CW-010904/26 (ID 944307)
Nº do contrato
300420260002/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, CONFORME CONVÊNIO N° 990504/2025 JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Contratada(s)
LCF ENGENHARIA
CNPJ: 43.767.270/0001-35
Valor do contrato
R$ 400.000,00
(valor inicial)
R$ 400.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/04/2026 até 30/04/2027
Data assinatura
30/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/05/2026 09:23
últ. alteração
17/08/2026 11:48
Data finalização cadastro
17/08/2026 11:48
Vigência inicial
30/04/2026
a
30/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010904/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-002126/26
Processo administrativo Nº
012/2026
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem decrescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2026
Diário Oficial da União (EXTRATO DE CONTRATO - CC 002-2026)
21/05/2026
2
04/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO - CC 002-2026)
21/05/2026
3
03/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO - CC 002-2026)
21/05/2026
4
03/05/2026
Jornal de Grande Circulação (EXTRATO DE CONTRATO - CC 002-2026)
21/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM, ICMS, Recursos Próprios, CONVÊNIO N° 990504/2025
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
4
Fonte
001
FPM, ICMS, Recursos Próprios, CONVÊNIO N° 990504/2025
5
Programa de trabalho
27.812.0012.1124.0000
CONST.; REFORM; AMPLIAÇ.; DE CENTRO ESPORTIVO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5560_076_Eliseu_Martins_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-26_Extrato_Contrato_18032026001-26_pag_421.pdf
21/05/2026
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2
Extrato de publicação
PUBLIC DO EXTRATO EM JORNAL DE GRANDE CIRC - Edicao de 1 2 e 3 de maio de 2026.pdf
21/05/2026
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3
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO - DOU - EC Conc. 002 E. Martins.pdf
21/05/2026
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4
Instrumento contratual
CONTRATO_Nº_30042026002-2026_-_CC_-_002_-_012_-_2026_assinado_assinado.pdf
21/05/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS AURELIO GUIMARES DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1108' de 02/01/2025
***.818.773-**
licitacaoeliseumartins@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LENNYSE ROCHA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIAL 074-2025' de 31/03/2025
***.318.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA
***.371.243-**
89994001954
nonaborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA
***.595.873-**
LCF.ENGENHARIA@HOTMAIL.COM
REPRESENTANTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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