TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-010855/26 (ID 944258)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em gestão pública para a Câmara de São Miguel Do Fidalgo-PI.

Contratada(s)

HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01.
CNPJ: 27.134.101/0001-01

Valor do contrato

R$ 91.200,00

(valor inicial)
R$ 91.200,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 30/12/2026

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2026 15:54

últ. alteração

14/05/2026 10:48

Data finalização cadastro

14/05/2026 10:48

Vigência inicial

06/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010855/26

13/05/26 16:09	primeira finalização
14/05/26 10:48	Motivo reabertura: anexar contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	13/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001.2025 - Assessoria Jurídica - ASS.pdf	14/05/2026
2	Documento substitutivo	DOP_EDICAO__23-1-2025_ED_901_Camara_Sao_Miguel_do_Fidalgo_Aviso_do_extrato_de_contrato_inexigibilidade_001_2025_assessoria_juridica_d2beb9c1-cef2-49ed-a411-edc523d996eb.pdf	13/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Benedito Barbosa de Sousa	Titular	*.154.133-	benetidobspresidente@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SIMONE MARIA LEAL DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.822.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Benedito Barbosa de Sousa	*.154.133-	89999999999	benetidobspresidente@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2025		13/05/2026 16:11

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...