ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-010838/26 (ID 944241)
Nº do contrato
152/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de material de permanente (mobiliário escolar) para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
Contratada(s)
J R D BRANDAO LTDA
CNPJ: 23.511.454/0002-03
Valor do contrato
R$ 403.440,00
(valor inicial)
R$ 493.254,00
(valor atualizado)
Vigência
07/05/2026 até 06/05/2027
Data assinatura
07/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
058128.016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2026 15:15
últ. alteração
14/05/2026 10:37
Data finalização cadastro
14/05/2026 10:37
Vigência inicial
07/05/2026
a
06/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010838/26
Finalizado em
Observação
14/05/26 09:57
primeira finalização
14/05/26 09:59
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
14/05/26 10:37
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-008817/25
Processo administrativo Nº
058128.016/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
540
3
Fonte
541
4
Fonte
542
5
Fonte
543
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5567_643_Uniao_Licitacao_Adesao_SRP_010-25_e_012-25_Extrato_Contrato_152-26_pag_295.pdf
14/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 152 2026.pdf
14/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCO ANTÔNIO ALVES PORTELA
Titular
ui-button
ato de designação nº '708/2026' de 20/03/2026
***.574.813-**
marcolvesportea@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JADSON LIMA DE MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '708/2026' de 20/03/2026
***.059.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jose Raimundo Dantas Brandão
***.286.903-**
licitacao@modelomoveis.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 13 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
29
conj. aluno adulto retangular, mesa mdf, cadeira pvc liso na cor (azul.
500
UND
500.00
UND (Unidade)
390,00
195.000,00
7
Bebedouro fabricado em chapa de aço galvanizada 0,40 mm.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
3.000,00
30.000,00
9
Fogão industrial c/04 bocas com forno, fabricado em chapa de aço carbono bitola 1,50mm, com pés em chapa de aço perfiladas.
15
UND
15.00
UND (Unidade)
1.750,00
26.250,00
2
Armário de aço com 02 portas, fabricado em chapa de aço carbono 0,45 mm, provido com 03 (três) prateleiras internas, sendo 02 com altura regulável e 01 fixa.
30
UND
30.00
UND (Unidade)
581,00
17.430,00
3
Arquivo de aço com 04 gavetas fabricado em estrutura metálica de aço carbono de 0,45
20
UND
20.00
UND (Unidade)
651,00
13.020,00
1-5 de 13 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/07/2026
30/07/2026 11:38
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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