TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010834/26 (ID 944237)

Nº do contrato

079/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para disponibilização de veículos destinados ao atendimento das necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí– PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Contratada(s)

NA MORAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 44.946.725/0001-42

Valor do contrato

R$ 672.000,00

(valor inicial)
R$ 672.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/05/2026 até 13/05/2027

Data assinatura

13/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

079/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 006/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2026 15:11

últ. alteração

13/05/2026 15:21

Data finalização cadastro

13/05/2026 15:21

Vigência inicial

13/05/2026 a 13/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010834/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	13/05/2026
2	14/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	13/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos Proprios, fpm, icms, iss, itr, pnate, Scfv, vaat, vaaf, fus, custeio, fpm, icms, iss, itr, tributos, fmas, scfv, custeio social, fundeb 30%, cofinanciamento, incremento, pab- variável, fus, fms e custeio, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos Proprios, fpm, icms, iss, itr, pnate, Scfv, vaat, vaaf, fus, custeio, fpm, icms, iss, itr, tributos, fmas, scfv, custeio social, fundeb 30%, cofinanciamento, incremento, pab- variável, fus, fms e custeio, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	RelAtaEletronica (54) (3).pdf	13/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079-2026- PREGÃO 006-2026-veículos assinado.pdf	13/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira	Titular	*.140.383-	licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriele Dos Santos Pereira	Fiscal de contrato	*.458.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO	*.608.344-	vaqueiromanim1@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07	12 UND	12.00	UND (Unidade)	10.000,00	120.000,00
03	LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05	12 UND	12.00	UND (Unidade)	27.000,00	324.000,00
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINI PICAPE, CABINE DUPLA, COM 04 (QUATRO)	12 UND	12.00	UND (Unidade)	19.000,00	228.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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