ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010833/26 (ID 944236)
Nº do contrato
034/2026
Objeto (indivisível)
Contratação da BANDA MARCELO E RAYANE para apresentação musical no município Monte Alegre do Piauí– PI.
Contratada(s)
CARLA W BRILHANTE FACANHA EIRELI
CNPJ: 33.457.739/0001-86
Valor do contrato
R$ 205.000,00
(valor inicial)
R$ 205.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
08/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
034/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2026 15:06
últ. alteração
13/05/2026 15:09
Data finalização cadastro
13/05/2026 15:09
Vigência inicial
08/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010833/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
034/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
13/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA PARLAMENTAR / MINISTÉRIO DO TURISMO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA PARLAMENTAR / MINISTÉRIO DO TURISMO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA PARLAMENTAR / MINISTÉRIO DO TURISMO
Arquivos
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Instrumento contratual
Inexigibilidade 009.2026 - Banda Marcelo e Rayane - ass.pdf
13/05/2026
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N
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Linhas por página
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 02/01/2025
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Erivan dos Santos Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '158/2025' de 16/06/2025
***.724.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
***.189.383-**
00000000000
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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