ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO LAURENTINO
CONTROLE TCE:
CW-010825/26 (ID 944228)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço comum de engenharia de elaboração de projetos técnicos (executivo\ básico), em atendimento á demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI
Contratada(s)
NORTEPLAN LTDA
CNPJ: 43.609.533/0001-88
Valor do contrato
R$ 178.943,55
(valor inicial)
R$ 178.943,55
(valor atualizado)
Vigência
30/04/2026 até 30/04/2027
Data assinatura
30/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2026 14:54
últ. alteração
13/05/2026 15:06
Data finalização cadastro
13/05/2026 15:06
Vigência inicial
30/04/2026
a
30/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010825/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-002406/26
Processo administrativo Nº
1006/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
15.452.0017.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Extrato- Contrato nº 012-2026-NORTEPLAN LTDA-EPP.pdf
13/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato nº 012-2026-NORTEPLAN LTDA-EPP.pdf
13/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Barbosa Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.073.963-**
p.m.pedrolaurentino.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Barbosa Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.073.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDSON MURILO DE OLIVEIRA
***.792.643-**
8934790002
cplpedrolaurentino@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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