TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRAIS

CONTROLE TCE:

CW-010823/26 (ID 944226)

Nº do contrato

007/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos, para aplicação nas turmas do Ensino Infantil, da rede municipal de ensino, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Palmeirais - PI

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 164.275,20

(valor inicial)
R$ 164.275,20

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2026 até 13/03/2027

Data assinatura

13/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

011/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2026 14:47

últ. alteração

13/05/2026 15:44

Data finalização cadastro

13/05/2026 15:44

Vigência inicial

13/03/2026 a 13/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010823/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Março de 2026 • Edição VDXXXI, Pag. 390)	13/05/2026
2	18/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (palmeirais.pi.gov.br)	13/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020502	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RECURSOS PRÓPRIOS / OUTRAS FONTES
2	Programa de trabalho	12.361.0010.2092.0000	OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO • FUNDEB 30%
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX 002.2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO - LIVROS BRASIL NORDESTE LTDA.pdf	13/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mauricelsa Oliveira dos Santos	Titular	*.640.633-	comissaopalmeirais@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Zimmermanh Hoffman Teixeira e Silva	Fiscal de contrato	*.239.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Geovanna Kauany de Sousa	*.639.143-	86995087421	comissaopalmeirais@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...