TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010813/26 (ID 944216)

Nº do contrato

58/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DA BANDA MAURINHO DO ACORDEON PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS DE 2026 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI, CONFORME PROGRAMAÇÃO DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Contratada(s)

MAURO DIAS DE SOUSA ME
CNPJ: 20.064.377/0001-11

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/05/2026 até 06/08/2026

Data assinatura

06/05/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

52/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2026 13:53

últ. alteração

13/05/2026 14:50

Data finalização cadastro

13/05/2026 14:50

Vigência inicial

06/05/2026 a 06/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010813/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	13/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	706
2	Programa de trabalho	13.392.0017.2081.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	710
5	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. EXTRATO INEX 14-26.pdf	13/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_INEX_-MAURINHO_ACORDEON_assinado.pdf	13/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GIL CARLOS RIBEIRO LEITE	Titular	*.593.123-	GILCARLOS8505@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GICELIA MOURA SOARES	Fiscal de contrato	*.341.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 12.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Outro doc. entrega	08/07/2026	12000.00	12.000,00	0	0,00	0	0,00	10/07/2026 12:01

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