TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-010805/26 (ID 944208)

Nº do contrato

00,01/2026

Objeto (indivisível)

Devolução de valores devidos - APAE

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ DE FREITAS/PI
CNPJ: 12.182.788/0001-83

Valor do contrato

R$ 2.000,00

(valor inicial)
R$ 2.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/05/2026 até 04/05/2027

Data assinatura

04/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

088/2026

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Outro

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2026 13:11

últ. alteração

13/05/2026 13:18

Data finalização cadastro

13/05/2026 13:18

Vigência inicial

04/05/2026 a 04/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010805/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VDLX PG 423)	13/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.50.43
2	Programa de trabalho	12.367.0002.2032.0000
3	Fonte	1500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	AUTORIZAÇÃO PROCESSO RESTITUIÇÃO VALORES CONVÊNIO 001-2022 - APAE.pdf	13/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ALVES NUNES	Titular	*.500.533-	comprasprefeiturajf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE SOARES DOS SANTOS LOPES	Fiscal de contrato	*.608.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AMANDA SILVA AGUIAR	*.277.303-	86974006369	amandaaguiar764@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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