ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010793/26 (ID 944196)
Nº do contrato
C E 005/2026
Objeto (indivisível)
Prestação do serviço de construção de unidades habitacionais no Município de Curral Novo do Piauí - CONVÊNIO Nº 992254/2025
Contratada(s)
HABITE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 04.597.124/0001-57
Valor do contrato
R$ 1.937.742,32
(valor inicial)
R$ 1.937.742,32
(valor atualizado)
Vigência
28/04/2026 até 28/12/2026
Data assinatura
28/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2026
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2026 12:35
últ. alteração
14/05/2026 07:57
Data finalização cadastro
14/05/2026 07:57
Vigência inicial
28/04/2026
a
28/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010793/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-002224/26
Processo administrativo Nº
013/2026
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
13/05/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
16.482.8249.1410.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
Arquivos
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1
Extrato de publicação
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13/05/2026
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2
Instrumento contratual
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13/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 01/01/2025' de 01/01/2025
***.845.883-**
gabinetecnpi@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VALDEIR DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104/2025' de 06/01/2025
***.046.904-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
***.437.343-**
89994304082
comissaoliccn95@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RODRIGO MARQUES DE VASCONCELOS
***.240.183-**
HABITEENGENHARIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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