ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-010788/26 (ID 944191)
Nº do contrato
36/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL COMPLETO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA DO TEMPO/PI,
Contratada(s)
R P DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
CNPJ: 56.339.012/0001-08
Valor do contrato
R$ 23.700,00
(valor inicial)
Vigência
30/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
30/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2026 12:16
últ. alteração
13/05/2026 12:30
Data finalização cadastro
13/05/2026 12:30
Vigência inicial
30/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010788/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
014/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/05/2026
2
13/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
13/05/2026
3
12/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA )
13/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2
Programa de trabalho
04.122.1269.2009.0000
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5566_287_Morro_Cabeca_no_Tempo_Licitacao_Dispensa_Eletronica_002-25_Extrato_Contrato_036-26_pag_24.pdf
13/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO - ROBSON.pdf
13/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IGOR DUARTE CELSO
Titular
ui-button
ato de designação nº '136/2026' de 01/04/2026
***.597.248-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉIA BATISTA DUATE
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '135/2026' de 01/04/2026
***.574.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Robson Pereira da Silva
***.748.183-**
rpdasilva26@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
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item em ordem crescente
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n° lote
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item
quant
quant
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1
1
LEVANTAMENTO PATRIMONIAL COMPLETO: • Levantamento físico in loco de todos os bens móveis do município; • Identificação individual, classificação e verificação do estado de conservação; • Confecção, fornecimento e aplicação de plaquinhas patrimoniais padronizadas; • Vinculação do bem físico ao respectivo registro patrimonial; • Conciliação entre bens existentes e registros contábeis/sistêmicos; • Organização das informações patrimoniais para prestação de contas; • Elaboração de relatórios técnicos obrigatórios; • Emissão de termos e documentos patrimoniais pertinentes; • Suporte técni
1
SV
1.00
SV (Serviço)
23.700,00
23.700,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
