ÓRGÃO:
P. M. DE CANAVIEIRA
CONTROLE TCE:
CW-010782/26 (ID 944185)
Nº do contrato
041/2026
Objeto (indivisível)
Elaboração do Projeto de Engenharia para a construção de 25 novas unidades habitacionais, atraves do programa minha casa minha vida – PMCMV FNHIS Sub 50, numero da proposta novo PAC – seleção: 56000003764/2024.
Contratada(s)
SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 162.500,00
(valor inicial)
R$ 162.500,00
(valor atualizado)
Vigência
13/08/2025 até 12/08/2026
Data assinatura
13/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
038/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 009/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2026 12:01
últ. alteração
13/05/2026 12:05
Data finalização cadastro
13/05/2026 12:05
Vigência inicial
13/08/2025
a
12/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010782/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 009/2025
Número processo TCE
LW-007558/25
Processo administrativo Nº
038/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2026
Diário Oficial da União ()
13/05/2026
2
14/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/05/2026
3
14/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
15.452.0361.2036.
3
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
PE 009.2025 - Projeto 25 casas.pdf
13/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIKA DE ALBURQUERQUE FONSECA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.231.373-**
cpldecanavieira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRENNO JOSE DE ALBUQUERQUE ROCHA FONSECA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001' de 02/01/2025
***.178.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAYARA REIS DA SILVA EVELYN
***.899.093-**
89994058167
licitacaocanavieira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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