TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAXINGO

CONTROLE TCE:

CW-010764/26 (ID 944167)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021, COM DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DIGITAL

Contratada(s)

AT ASSESSORIA CONTABIL LTDA
CNPJ: 59.292.462/0001-72

Valor do contrato

R$ 15.750,00

(valor inicial)
R$ 15.750,00

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

23/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2026 10:56

últ. alteração

13/05/2026 11:08

Data finalização cadastro

13/05/2026 11:08

Vigência inicial

23/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010764/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCXI - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2026)	13/05/2026
2	24/04/2026	Mural (MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL)	13/05/2026
3	24/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (http://www.caxingo.pi.leg.br)	13/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato_20260513_0001.pdf	13/05/2026
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__24-4-2026_ED_1211_Camara_Caxingo_Extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_at_terceirizacoes_2026_fbcdfa5e-fdc4-4fd4-bd1a-582707618f48.pdf	13/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raquel de Jesus de Carvalho	Titular	*.809.103-	raquel@caxingo.pi.leg.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO CASTRO	Fiscal de contrato	*.228.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS	*.457.173-	86981156510	adm.antoniosantos@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
001	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021, COM DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DIGITAL.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	15.750,00	15.750,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 15.750,00	R$ 0,00	R$ 15.750,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	28/04/2026	15750.00	15.750,00	0	0,00	15750.00	15.750,00	19/06/2026 12:56

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